Prezados Colegas, boa noite.

Recebi em meu escritório cliente com a seguinte demanda:
Ele registrou junto ao INPI um nome (marca) empresarial no ano de 2007, sendo assim, o mesmo teria que renovar agora em 2017 o registro e assim o fez.
Todavia, uma empresa numa cidade próxima no ano de 2012 passou a utilizar o nome registrado pelo meu cliente que só veio a ter ciência do ocorrido no presente ano.


Como proceder?
Dicas?

Agradeço a atenção.

Bom dia doutora:
Já considerou a possibilidade de começar tudo com uma Notificação Extrajudicial, via cartorio de registro de titulos e documentos, levando ao conhecimento do terceiro que esse nome pertence ao seu cliente?

Bom dia Dr.,

Muito obrigada pela pronta resposta.

O Dr. acha que seria prudente na notificação dar prazo ao terceiro para que deixe de utilizar o nome empresarial?

GRata.,

Sem dúvida, doutora.
E esse prazo poderia ser curto, contado em horas ou dias, independente de que esse terceiro possa vir a ser chamado, no futuro, para responder por danos morais e/ou materiais suportados por seu cliente, em razão do uso indevido de seu nome, nos últimos 5 anos.

Aproveitando a oportunidade, fui consultado por um pretenso cliente, o qual disse ter contratado uma empresa para fazer uma busca acerca de um 'produto' que teria inventado. A busca resultou negativa e ela deu entrada no INPI. Recentemente soube, contudo, que existia um produto parecido, motivo pelo qual lhe foi negado o registro. Enfim, entendem cabível ação contra a empresa que fez uma busca aparentemente mal feita?

Bom dia doutor:

Em principio, o prognostico não é dos melhores.
O primeiro empecilho (não insuperável) é que tal “contrato” foi provavelmente verbal.
O segundo, é que o registro no INPI é dinâmico, abastecido por centenas e centenas de “agentes do INPI” (como alguns gostam de ser chamados).
Recentemente surgiu uma lei que permite que toda a tratativa de registro de marca/patente possa ser efetuada diretamente pelo interessado, com tutoriais disponibilizados pelo INPI, tudo online.
Qualquer pessoa com acesso a internet pode ser um virtual “agente do IPNI”
Então, uma busca efetuada, digamos, as 10;00 horas, já vai estar “caduca” cinco minutos depois.
Pode ter ocorrido também algum engano ou omissão na correta classificação do produto.
Cada um dos milhares de produtos abrem dezenas e dezenas de subitens, para sua correta classificação.
Resumindo: Poder fazer a ação, pode, sem dúvida. Mas com o risco da sucumbência. E de m cliente insatisfeito...

Entendido Dr. De q.q. forma me ajudou com sua opinião, sempre sensata. Abç.

Penso da mesma maneira Dr.

Att.

Rafael Paranaguá.

Advogado correspondente em Brasília.