Caros colegas,

Um cliente me procurou com a seguinte situação: ele está desde o ano 70 na posse de 4 lotes, sempre plantou nestes lotes, apesar de ser urbano. Ocorre que no mês passado o proprietário dos lotes vendeu 2 e o comprador já mandou que ele derrubasse as cercas.
A minha dúvida é: entro com usucapião com pedido de liminar de manutenção de posse, ou com ação de manutenção de posse e posteriormente com usucapião?
Alguém já viu uma situação assim?

Grata pela ajuda de todos.

Olá Dra. Christiane,

Na minha opinião, seria uma manutenção de posse com pedido liminar. A usucapião deve ser usada como defesa na manutenção de posse (súmula 237 do STF), assim não seria preciso entrar posteriormente com a usucapião, pois o direito seria reconhecido no próprio processo de manutenção de posse. É como penso.

Com o devido respeito Doutora, se o cliente está na posse - perfeitamente documentada - dos imoveis por mais de 40 anos, já os adquiriu por usucapião. No entanto, me parece logico que deva obter o reconhecimeto judicial dessa aquisição, por meio da ação apropriada.