Olá! Gostaria de uma opinião dos colegas.
Pretendo ajuizar uma ação de usucapião de imóvel no qual o casal de proprietários é falecido, bem como dois dos 4 herdeiros deles também são e não houve inventário de nenhum deles (nem dos pais e nem dos herdeiros). Como proceder?
Inserir no polo passivo os herdeiros de cada um deles (mesmo sem saber seu paradeiro, só temos o primeiro nome que consta na certidão de óbito)? E inserir como sucessão ou como espólio (sabendo que não há inventário). Além disso o imóvel foi adquirido pela pessoa q quer usucapi-lo por meio de contrato de compra e venda e escritura de cessão de direitos de um sobrinho dos proprietários que utilizava o imóvel como se fosse dono há mais de 20 anos.
Muito grata se puderem me auxiliar!!

Boa tarde doutora?
Pelo que pude entender, seu cliente consta como beneficiário de uma Escritura Pública de cessão de direitos, de alguém que exercia a posse mansa e pacifica de um imóvel por mais de 20 anos.
Importa aqui saber se o outorgante da escritura atende os requisitos necessários à prova de posse (por exemplo contas em seu nome, de água, luz, telefone, correspondência de lojas, IPTU pago, etc.)
Cumulativamente, pode provar a mansuetude da posse, com certidões judiciais e do cartório de títulos e documentos, demonstrando que não foi notificado pelo proprietário.
A ação será instruída com Certidão Negativa de Onus e Alienações (matricula), constando no polo passivo a pessoa que estiver apontada como proprietário dp bem.
Não importa que tenha morrido ou não, importa que é o legítimo proprietário.
Como ele não vai ser encontrado no endereço declinado na matricula, a citação se fará por edital, convocando o proprietário ou herdeiros e seus respectivos cônjuges se casados forem.
Lembrando que não é raro um processo de usucapião se arrastar por mis de 10/15 anos.
Atualmente existe também a possibilidade de usucapião extrajudicial, que pode exigir mais documentos que o judicial, tem o custo equivalente ao de uma escritura pública de compra e venda, mas pode ser concluído em 180 dias.