Boa noite colegas,
Não atuo em direito previdenciário, por isso estou com a seguinte dúvida:
Um cliente tem 62 anos de idade e contribuiu por 21 anos e nove meses. De
1994 para cá tem 100 contribuições. Irá alcançar a idade para se
aposentar em 2017. Sabendo-se que para se apurar o valore do benefício
será feita uma média de 80% dos maiores desde 94, será que vale a
pena ele recolher sobre um valor maior? É possível calcular o valor do
benefício que ele receberá daqui há três anos recolhendo sobre o teto, por exemplo?
Importante lembrar que até o momento ele tem menos de 60% de
contribuições do período desde 1994.
Desde já agradeço
-
Robson
A título de opinião, sem conhecimento previdenciário relevante, gostaria de colocar que o cálculo do valor da aposentadoria do teu cliente será feito das 80 maiores contribuições, diferentemente dos 80%, colocados na pergunta. Ele terá direito a aposentadoria por idade ao 65 anos, quando será calculado o valor, no caso dele, das 80 maiores contribuições a partir de jul de 1994, quando será exigido que tenha apenas 180 contribuições (15 anos). Portanto o valor do benefício levará em conta as próximas contribuições, podendo ser o teto ou o mínimo ou , ainda, nem contribuir, depende das contribuições que ele já fez, lembrando apenas que serão as 80 maiores deste jul 94. -
para o cálculo também cabe informar que o valor do SB da aposentaria por idade começa com 70%, aumentando 1% por ano contribuído até o limite de 100%.
Assim, se ele sempre contribuiu com o mínimo nem adianta aumentar o valor da contribuição. -
Agradeço pela colaboração, entretanto Dr. Jorge, acho que há um equívoco na questão dos oitenta maiores salário, pois o art. 29, I da lei 8213/91 prevê 80% do maiores salários de contribuição.
No caso do meu cliente durante o período de contribuição houve variações de salários, tendo recolhido sempre acima do mínimo.
Não sei se estou correto, mas no caso dele, como há períodos em que recolheu sobre 3 salários, acredito que se recolher sobre um valor maior poderá aumentar a média na época de se aposentar.
Mais uma vez agradeço a atenção. -
Robson
Vou postar o parecer da AGU que trata do assunto é longo mas bastante claro.
Leia com atenção o item III.A)... [SIZE=13.5pt]somados os 80% melhores salários-de contribuição[/SIZE][SIZE=13.5pt](ou seja, descarta-se os 20% menores), divide-se esse valor pela quantidade de contribuições selecionadas, de modo que o divisor/denominador corresponda ao número de salários-de-contribuições contemplados no numerador[/SIZE]
[SIZE=13.5pt]Creio que vá ajudar.[/SIZE] -
Segue o anexo.
Arquivos Anexados:
-
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