1. Crhistiano Membro Pleno

    Mensagens:
    55
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Bom dia colegas!

    A escritura de dissolução de união estável somente pode ser averbada no cartório onde foi celebrada a união? O tabelião do cartório me passou essa informação, mas me lembro de ter lido algo a respeito dizendo que poderia ser em qualquer cartório.

    Grato pela ajuda.
  2. Milton Levy de Souza Membro Pleno

    Mensagens:
    629
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Dr. Crhistiano;

    Caso tenha sido registrada em cartório de notas a dissolução deverá ser efetuada no mesmo cartório; e se foi anotada (igualmente) no registro civil ali, também deverá constar sua dissolução (distrato/ou dissolução).
Tópicos Similares: Averbação escritura
Curatela obtida Averbação automática ou não?
Diferença entre registro e averbação
Averbação de período rural
TJGO Nega Pedido de Registro de Imóvel Sem a Averbação da Reserva Legal
Herdeiro insolvente e averbação formal de partilha.