Prezados colegas:
Fui procurado por um cliente que relatou-me a seguinte situação: ele frequentou um curso de pós-graduação, na área de fisioterapia, entre 2010 e 2012.
Frequentou as aulas e concluiu regularmente o curso, que possui registro junto ao MEC.
Entretanto, não obteve o diploma relativo à conclusão do mesmo.
No início de 2013, obteve-se a informação de que o curso havia sido vendido para outra instituição e essa instituição, em meados de 2014, encerrou suas atividades, não sendo mais possível obter qualquer espécie de informação.
Diante disso, gostaria do auxílio dos colegas no sentido de qual o remédio jurídico adequado para se tentar obter o Diploma ou mesmo uma indenização por danos morais e materiais em face da indisponibilização do Diploma de conclusão do referido curso.
Desde já, agradeço a atenção de todos e coloco-me à disposição para troca de ideias e informações pelo e-mail mateuscs25@hotmail.com
Bom trabalho a todos.

Boa tarde doutor:
À luz dos dados postado, diria que a relação de consumo e obrigações teria ocorrido entre seu cliente e o primeiro curso, que seria então polo passivo de Ação de Obrigação de Fazer CC com danos morais e materiais...
É só uma opinião descompromissada, que deve ser entendida com as devidas reservas.

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