Bom dia nobres colegas.

O caso é o seguinte, minha tia é vendedora informal (sacoleira) e está enfrentando problemas com uma cliente inadimplente, que deve a mesma mais de mil reais, a pelo menos 01 ano.

Ocorre que a minha tia/cliente formalizou algumas cobranças atraves do Orkut, e mensagens SMS, os quais ainda não vi, mas que provavelmente relatam um reconhecimento da dívida pela devedora e um relutamento em pagar, pelo motivo de minha tia/cliente ser sacoleira e nao ter fornecido NF, etc.

Resumindo, por minha tia ser sacoleira a devedora nao quer pagar alegando que não tem como provar que ela comprou nada com minha tia, que nao forneceu NF, etc. É o tipico caso da "Espertona".

A pergunta é a seguinte, cabe alguma ação de cobrança contra a devedora?

Obrigado por respostas.

Telmo Gilciano Grepe

Se o produto foi "importabandeado", acho que não.
Se for produto nacional e sua tia tiver Nota Fiscal de compra, poderia recorrer ao JEC. Quem sabe?

é possivel sim a ação de cobrança.

questões referentes a regularidade fiscal são outra estoria a ser resolvida entre sua tia e o fisco.

mas o fato, por si só, em nada macula o suposto direito da vendedora.