Boa tarde colegas. Um funcionário ajuizou reclamatória postulando a rescisão indireta, tendo como motivo o atraso do pagamento dos salários. Assim...
Colegas. O Tribunal Estadual monocraticamente reforma uma decisão, e julga improcedente a demanda. É interposto agravo regimental. Se o agravo for...
Colegas, Em um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel a prazo, entre particulares, há uma cláusula que, caso o financiamento (junto à...
Bom dia a todos. Pessoal, seguinte. Nestes contratos de financiamento habitacional da caixa, o contratante adquire um seguro junto. Ocorre que a...
Nobres Colegas. Em uma ação contra uma entidade estadual com personalidade jurídica de direito privado, o autor obteve sentença procedente. Ocorre...
Colegas... Alguém já fez ação de reparação de danos, em face de companhia aérea? Gostaria de trocar algumas dúvidas práticas. Abraço
Boa tarde colegas. Um cliente foi citado em processo pela prática do tão famoso jogo do bicho. Alguém sabe como estão as decisões dessa pratica tão...
Pessoal, preciso de ajuda. X pagou Y, com um cheque, um aluguel. Y adquiriu de Z (meu cliente) produtos, com o referido cheque... O imóvel que X...
Prezados Colegas. Alguém possui uma inicial de reparação de danos por grande atraso no vôo?
Colegas: Tenho uma cliente que está recebendo salário maternidade. Acontece que está ficando cega, possuindo agora apenas 20% de visão, conforme...
Colegas. Gostaria de trocar experiências sobre o que tem feito visando anular as chamadas multas do bafômetro. Além da defesa e recurso...
Pessoal. Um estivador me procurou para possivelmente ajuizar uma reclamatória. Como minha região não possui portos, não tenho experiência nenhuma no...
Colegas. Ajuizada uma execução, tomei conhecimento que o réu encontra-se em processo de Recuperação Judicial, com propositura anterior à execução....
Alguém gostaria de compartilhar perguntas a serem realizadas em audiência trabalhista, a fim de caracterizar o assédio e dano moral no ambiente de...
Em um processo em andamento no Juizado Especial Cível, o autor fez um pedido pessoalmente. Não houve conciliação. Está designada audiência de...
Colegas, Um empresário de uma madeireira está precisando de marceneiros autônomos. Como contratar e quais aspectos deve tomar cuidado para que essa...
Colegas, Um consumidor efetua uma compra via internet, em site confiável, inclusive com certificado ebit. Entretanto, recebe o sedex, e ao abrir,...
Funcionário contratado, que trabalhou por 5 horas e não mais conseguiu trabalhar, tendo em vista estado febril, pediu para ir para casa, porém foi...
Colegas, Ainda há possibilidade de fazer a revisão da Súmula 2. Entretanto, não faço idéia de como realizar os cálculos. Possuem alguma sugestão?...
Colegas: Em uma reclamatória trabalhista, onde busca-se exclusivamente a condenação da reclamada à adicional de insalubridade, o PPP é suficiente?...
